PAT

TUDO SOBRE O PAT

Programa de Alimentação do Trabalhador



Com A VB seu mAioR BenefíCio é AumenTAR A PRoduTiVidAde dA suA emPResA.


Especializada na comercialização e logística de benefícios, a VB é a única presente em todo o território nacional.

Atualmente, mais de 38 mil clientes fazem suas operações conosco, incluindo a operacionalização completa do VB Refeição e do VB Alimentação, benefícios que fazem parte do PAT.

Para manter sua empresa e seus funcionários sempre atualizados, criamos este material de apoio. Aqui, você encontrará todas as respostas e conhecerá os benefícios de estar cadastrado no PAT.

O QUE É O PAT?


O PAT foi criado em 1976 para promover a atenção com a alimentação do trabalhador no horário de trabalho e também fora dele.

Atualmente, o Programa está presente em praticamente todos os municípios brasileiros, fortalecendo o desenvolvimento do país e criando boas condições para manter a qualidade de vida e o desempenho do trabalhador.

O PAT se destina a Trabalhadores, Empresas de vários setores e atividades, Empresas fornecedoras de serviços de alimentação coletiva, Restaurantes e Profissionais de recursos humanos.


Número de beneficiados


Atualmente o PAT atende mais de 14 milhões de empregados de mais de 148 mil empresas. Isso corresponde a uma taxa media anual de crescimento de 4,1% de trabalhadores e de 6,9% de empresas participantes.

14 milhões

de empregados

Mais de

148 mil

empresas

o que suA emPResA gAnhA?

Toda empresa cadastrada no PAT tem direito a isenção de encargos sociais (INSS, FGTS, entre outros) sobre o valor do benefício. Além disso, ao declarar Imposto de Renda pelo lucro real, sua empresa pode contar com a dedução do incentivo fiscal por refeição cedida, limitada a 4% do imposto devido



- Aumento da produtividade

- Redução nos atrasos e faltas (absenteísmo)

- Redução dos acidentes de trabalho

- Aumento no nível de qualidade dos produtos/serviços

- Aumento na agilidade/rapidez da produção

- Aumento na satisfação com o trabalho/motivação

- Aumento da integração entre trabalhador e empresa


- Aumento na atratividade da empresa aos empregados

- Possibilidade de oferecer refeições aos trabalhadores, mesmo sem um refeitório

- Garantia de refeição adequada, mesmo em trânsito, fora do local de trabalho

- Não deslocamento de capital de giro para montagem de cozinha e/ou refeitório

- Facilidade de implantação e controle

- Incentivo fiscal sobre despesa com a alimentação dos trabalhadores



O que o trabalhador ganha?


As pessoas se sentem mais dispostas quando mantém uma dieta rica e saudável. Essa motivação proporcionada por refeições de qualidade diárias, se transforma em produtividade, bem estar e lazer para o trabalhador.



- Alimentação variada e de melhor qualidade

- Poder de escolha da refeição

- Aumento da renda

- Agilidade no deslocamento para fazer as refeições e aumento do tempo de descanso e lazer


- Aumento da capacidade física e da resistência à fadiga e outras doenças

- Redução do risco de acidentes de trabalho

- Melhoria na qualidade de vida do trabalhador e sua família

- Aumento na expectativa de vida e de vida útil/ativa





ComPARe a simulAcão enTRe o BenefíCio PeCuniáRio e o do PAT


Exemplo 1: pecuniário

Estimativa de custo para empresa em que a contribuição na refeição é feita sob pecúnia.

Período considerado: 1 mês

Valor da contribuição: R$ 100,00

Número de colaboradores: 10

Exemplo 2: PAT

estimativa de custo para empresa em que a contribuição na refeição é feita via benefício com base no PAT.

Período considerado: 1 mês

Valor da contribuição: R$ 100,00

Número de colaboradores: 10

eConomiA do PAT x folhA de PAgAmenTo


ToTal Geral: (a+B+C+D)

102,65%

Encargos sobre o salário na folha de pagamento (CLT). No caso de empresa optante pelo Simples, não há incidência do INSS sobre a folha de pagamento. (Alíquotas pelo código 515 do FPAS). No caso do comércio, as contribuições são repassadas ao Sesc e Senac. Em alguns casos, os valores podem variar em pontos percentuais.

Para fazer o cadastro no PAT


1 - Acesse: www.mte.gov.br/sistemas/pat

2 - Siga os passos para o cadastramento fornecendo as informações pedidas (se você está efetuando o cadastro, deverá preencher os campos solicitados. Caso esteja realizando uma alteração ou atualização de dados, deve apenas modificar os campos desejados).

Importante: ao adquirir o benefício com a VB, é necessário o número de identificação da Empresa e/ou Prestadora de Serviço de Alimentação para contabilizar o fornecimento do benefício e fazer uso do incentivo. O número é 080055292.

Prazos

Para usufruir dos benefícios durante 12 meses, o prazo para encaminhamento do formulário oficial à SSST/Mtb é de 1° de janeiro a 31 de março de cada ano. Após o dia 31 de março, o Programa terá validade a partir da data de registro da entrega do formulário oficial nas agências dos Correios até 31 de Dezembro.

Dúvidas frequentes


1 - quem pode participar do PAT?

Todas as pessoas jurídicas que tenham trabalhadores por ela contratados.


2 - A participação da empresa no PAT é obrigatória?

Não. A adesão ao PAT é voluntária e gratuita. Porém, alertamos que caso a empresa conceda o benefício alimentação ao trabalhador e não participe do Programa deverá fazer o recolhimento do FGTS e INSS sobre o valor concedido para o trabalhador.


3 - o que é uma empresa beneficiária do PAT?

É a empresa que concede um benefício alimentação ao trabalhador por ela contratado.


4 - Como Participar?

A adesão ao PAT consistirá na apresentação do formulário oficial adquirido nas agências do ECT ou através do seite www.mte.gov.br.

Importante: o comprovante de registro, recibo destacável do próprio formulário deverá ser conservado na contabilidade da empresa.


5 - qual o número mínimo de trabalhadores que a empresa deverá ter para participar do PAT?

A empresa já pode participar do PAT com a quantidade mínima de 1 trabalhador contratado.


6 - Pode uma empresa conceder mais de um benefício ao trabalhador?

Se atendidos os pressupostos do Art. 5o da Portaria Interministerial no 05 de 30 de novembro de 1999, nada impede a utilização de uma ou mais modalidade de concessão de auxílio alimentação por parte da empresa inscrita no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.


7 - em caso de férias, licença maternidade e afastamentos superiores a 15 dias, o trabalhador poderá receber o benefício?

Nos casos de afastamento do trabalho (acidentário, doença e maternidade), o recebimento não descaracteriza a inscrição da empresa no Programa. Subentende-se que o benefício nesta situação em especial não é obrigatório. Porém, como o PAT é um programa de saúde, sugerimos a continuidade do benefício, sendo um período em que a pessoa mais necessita de alimentação de qualidade.


8 - Caso o funcionário seja demitido logo após receber o benefício alimentação a empresa poderá descontá-lo na rescisão?

A empresa tem o direito de efetuar a distribuição antecipada do benefício alimentação, podendo efetuar descontos dessa antecipação por ocasião de rescisão do contrato laboral ou quando do empregado em gozo de férias ou licença.


9 - Caso a empresa tenha extraviado o comprovante de participação no PAT, como obter 2a via?

Basta enviar solicitação via fax, e-mail ou correspondência. Lembre-se que o documento deve conter o CNPJ, a Razão Social da empresa e os anos sobre os quais deseja informação (até 1998). Veja no site (www.mte.gov.br).


10 - A empresa deverá informar anualmente no Relatório Anual de informações sociais - RAis sua participação no Programa?

Sim.


11 - o que é uma empresa fornecedora do PAT?

É a empresa que prepara e vende a alimentação, cestas de alimentos ou os cartões para empresa beneficiária fornecer ao trabalhador, como no caso da VB.


12 - quais as modalidades adotadas pelo PAT para empresas beneficiárias?

Segundo a Legislação do PAT, o benefício concedido ao trabalhador não poderá ser dado em dinheiro. Dentro do Programa são várias modalidades que poderão ser adotadas pela empresa. São elas:

• Autogestão (serviço próprio): a empresa beneficiária assume toda a responsabilidade pela produção das refeições, desde a contratação de pessoal até a distribuição aos usuários:

• Terceirização (serviços de terceiros): o fornecimento das refeições é contratado pela empresa beneficiária junto às concessionárias registradas no PAT. A terceirização dos serviços de alimentação dispõem ainda das seguintes opções:

• Refeição transportada: a refeição é preparada em cozinha industrial e transportada até o local de trabalho.

• Administração de cozinha e refeitório: a empresa beneficiária contrata os serviços de uma outra empresa, que utiliza as instalações da primeira para o preparo e distribuição das refeições.

• Convênio Refeição: os colaboradores da empresa beneficiária fazem suas refeições em restaurantes conveniados com empresas operadoras de vales, cartões, cupons, cheques, etc.

• Convênio Alimentação: a empresa beneficiária fornece senhas, cartões ou talões para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais.

• Cesta de Alimentos: a empresa beneficiária fornece os alimentos em embalagens especiais, garantindo ao trabalhador ao menos uma refeição diária.


13- A falta de cadastro e a não atualização dos dados da minha empresa no PAT podem resultar em multa?

Sim. Todas as empresas, independentemente do número de trabalhadores que possuam, podem e devem se inscrever no PAT em qualquer época do ano. Empresas que não estiverem cadastradas, tiverem seus dados cadastrais desatualizados e que não recolherem os impostos e encargos referentes ao valor da alimentação, caso sejam fiscalizadas pelo governo, estarão sujeitas às penalidades da lei, entre elas o pagamento de multa. Para que sua empresa se beneficie com o PAT, ela precisa estar cadastrada nas modalidades de benefício que oferece aos seus funcionários.


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