COM A VB SEU MAIOR BENEFÍCIO É AUMENTAR A PRODUTIVIDADE DA SUA EMPRESA

Especializada na comercialização e logística de benefícios, a VB é a única presente em todo o território nacional.

Atualmente, mais de 38 mil clientes fazem suas operações conosco, incluindo a operacionalização completa do VB Refeição e do VB Alimentação, benefícios que fazem parte do PAT.

Para manter sua empresa e seus funcionários sempre atualizados, criamos este material de apoio. Aqui, você encontrará todas as respostas e conhecerá os benefícios de estar cadastrado no PAT.

O QUE É O PAT?

O PAT foi criado em 1976 para promover a atenção com a alimentação do trabalhador no horário de trabalho e também fora dele.

Atualmente, o Programa está presente em praticamente todos os municípios brasileiros, fortalecendo o desenvolvimento do país e criando boas condições para manter a qualidade de vida e o desempenho do trabalhador.

O PAT se destina a Trabalhadores, Empresas de vários setores e atividades, Empresas fornecedoras de serviços de alimentação coletiva, Restaurantes e Profissionais de recursos humanos.

NÚMERO DE BENEFICIADOS

Atualmente o PAT atende mais de 14 milhões de empregados de mais de 148 mil empresas. Isso corresponde a uma taxa media anual de crescimento de 4,1% de trabalhadores e de 6,9% de empresas participantes.

14 MILHÕES
EMPREGADOS

Mais de

148 MIL
EMPRESAS

O QUE O TRABALHADOR GANHA?

AS PESSOAS SE SENTEM MAIS DISPOSTAS QUANDO MANTÉM UMA DIETA RICA E SAUDÁVEL. ESSA MOTIVAÇÃO PROPORCIONADA POR REFEIÇÕES DE QUALIDADE DIÁRIAS, SE TRANSFORMA EM PRODUTIVIDADE, BEM ESTAR E LAZER PARA O TRABALHADOR.

  • Alimentação variada e de melhor qualidade
  • Poder de escolha da refeição
  • Aumento da renda
  • Agilidade no deslocamento para fazer as refeições e aumento do tempo de descanso e lazer
  • Aumento da capacidade física e da resistência à fadiga e outras doenças
  • Redução do risco de acidentes de trabalho
  • Melhoria na qualidade de vida do trabalhador e sua família
  • Aumento na expectativa de vida e de vida útil/ativa

COMPARE A SIMULACÃO ENTRE O BENEFÍCIO PECUNIÁRIO E O DO PAT

EXEMPLO 1: PECUNIÁRIO

Estimativa de custo para empresa em que a contribuição na refeição é feita sob pecúnia.

Período considerado: 1 mês

Valor da contribuição: R$ 100,00

Número de colaboradores: 10

Simulação de Pecuniário
EXEMPLO 2: PAT

Estimativa de custo para empresa em que a contribuição na refeição é feita via benefício com base no PAT.

Período considerado: 1 mês

Valor da contribuição: R$ 100,00

Número de colaboradores: 10

Simulação de Pecuniário com PAT

ECONOMIA DO PAT X FOLHA DE PAGAMENTO

Grupo A
Grupo B
Grupo C
Grupo D
TOTAL GERAL: (A+B+C+D)

102,64%

Encargos sobre o salário na folha de pagamento (CLT). No caso de empresa optante pelo Simples, não há incidência do INSS sobre a folha de pagamento. (Alíquotas pelo código 515 do FPAS). No caso do comércio, as contribuições são repassadas ao Sesc e Senac. Em alguns casos, os valores podem variar em pontos percentuais.

PARA FAZER O CADASTRO NO PAT

  1. Acesse: PAT
  2. Siga os passos para o cadastramento fornecendo as informações solicitadas (se estiver efetuando o cadastro, preencha os campos solicitados. Caso esteja realizando uma alteração ou atualização de dados, modifique apenas os campos desejados).

Importante: Ao adquirir o benefício com a VB, é necessário o número de identificação da Empresa e/ou Prestadora de Serviço de Alimentação para contabilizar o fornecimento do benefício e fazer uso do incentivo. O número é 0800 552 92.

Prazos

Para usufruir dos benefícios durante 12 meses, o prazo para encaminhamento do formulário oficial à SSST/Mtb é de 1° de janeiro a 31 de março de cada ano. Após o dia 31 de março, o Programa terá validade a partir da data de registro da entrega do formulário oficial nas agências dos Correios até 31 de Dezembro.

DÚVIDAS FREQUENTES

Todas as pessoas jurídicas que tenham trabalhadores por ela contratados.

Não. A adesão ao PAT é voluntária e gratuita. Porém, alertamos que caso a empresa conceda o benefício alimentação ao trabalhador e não participe do Programa deverá fazer o recolhimento do FGTS e INSS sobre o valor concedido para o trabalhador.

É a empresa que concede um benefício alimentação ao trabalhador por ela contratado.

A adesão ao PAT consistirá na apresentação do formulário oficial adquirido nas agências do ECT ou através do site trabalho.gov.br.

Importante: o comprovante de registro, recibo destacável do próprio formulário deverá ser conservado na contabilidade da empresa.

A empresa já pode participar do PAT com a quantidade mínima de 1 trabalhador contratado.

Se atendidos os pressupostos do Art. 5o da Portaria Interministerial no 05 de 30 de novembro de 1999, nada impede a utilização de uma ou mais modalidade de concessão de auxílio alimentação por parte da empresa inscrita no Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT.

Nos casos de afastamento do trabalho (acidentário, doença e maternidade), o recebimento não descaracteriza a inscrição da empresa no Programa. Subentende-se que o benefício nesta situação em especial não é obrigatório. Porém, como o PAT é um programa de saúde, sugerimos a continuidade do benefício, sendo um período em que a pessoa mais necessita de alimentação de qualidade.

A empresa tem o direito de efetuar a distribuição antecipada do benefício alimentação, podendo efetuar descontos dessa antecipação por ocasião de rescisão do contrato laboral ou quando do empregado em gozo de férias ou licença.

Basta enviar solicitação via fax, e-mail ou correspondência. Lembre-se que o documento deve conter o CNPJ, a Razão Social da empresa e os anos sobre os quais deseja informação (até 1998). Veja no site trabalho.gov.br.

Sim

É a empresa que prepara e vende a alimentação, cestas de alimentos ou os cartões para empresa beneficiária fornecer ao trabalhador, como no caso da VB.

Segundo a Legislação do PAT, o benefício concedido ao trabalhador não poderá ser dado em dinheiro. Dentro do Programa são várias modalidades que poderão ser adotadas pela empresa. São elas:

  • Autogestão (serviço próprio): a empresa beneficiária assume toda a responsabilidade pela produção das refeições, desde a contratação de pessoal até a distribuição aos usuários.
  • Terceirização (serviços de terceiros): o fornecimento das refeições é contratado pela empresa beneficiária junto às concessionárias registradas no PAT. A terceirização dos serviços de alimentação dispõem ainda das seguintes opções.
  • Refeição transportada: a refeição é preparada em cozinha industrial e transportada até o local de trabalho.
  • Administração de cozinha e refeitório: a empresa beneficiária contrata os serviços de uma outra empresa, que utiliza as instalações da primeira para o preparo e distribuição das refeições.
  • Convênio Refeição: os colaboradores da empresa beneficiária fazem suas refeições em restaurantes conveniados com empresas operadoras de vales, cartões, cupons, cheques, etc.
  • Convênio Alimentação: a empresa beneficiária fornece senhas, cartões ou talões para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais.
  • Cesta de Alimentos: a empresa beneficiária fornece os alimentos em embalagens especiais, garantindo ao trabalhador ao menos uma refeição diária.

Sim. Todas as empresas, independentemente do número de trabalhadores que possuam, podem e devem se inscrever no PAT em qualquer época do ano. Empresas que não estiverem cadastradas, tiverem seus dados cadastrais desatualizados e que não recolherem os impostos e encargos referentes ao valor da alimentação, caso sejam fiscalizadas pelo governo, estarão sujeitas às penalidades da lei, entre elas o pagamento de multa. Para que sua empresa se beneficie com o PAT, ela precisa estar cadastrada nas modalidades de benefício que oferece aos seus funcionários.